LAYRA AMORIM SALARDANI
No ano em que completo meus trinta anos e vou lançar meu primeiro livro, a
faculdade em que me formei completará sessenta anos. Esses números não trazem
sentido, mas trazem muitas histórias. Mas aproveito para lembrar que fiz direito por
não ter muita afinidade com a matemática. E aqui quero registrar memórias, com
gratidão, acredito que todo estudante guarda com amor um professor especial. Seja
por afinidade com a matéria, pela simpatia esbanjada ou simplesmente por gostar. E
fazendo jus a um professor especial, quero recordar e registrar o quanto professores
motivadores, nos tornam capazes de realizar sonhos.
Querido Marcus Vinicius Coutinho, lembro como se fosse ontem, no ano de 2015,
assistindo suas aulas, como elas soavam leves, interessantes e muito convidativas.
Um excelente professor, merece ser homenageado. Então aproveito para registrar
que Marcus além de ser um professor inteligente, persuasivo, competente, divertido,
educado, amigo, também foi muito motivador. Lembro da sua forma educada de
ajudar, dos nomes que citava durante as aulas para chamar atenção de forma
amigável, e claro, dos seus elogios na apresentação do meu TCC.
No dia da tão esperada apresentação do Teste de Conclusão de Curso. Fui a
primeira aluna de todos os últimos anos a apresentar o tcc em 2017, e o Marcus,
estava na minha banca, convidado pelo meu professor-orientador Ticiano Perim.
Estavam presentes também minha amiga-irmã da faculdade Simone, meu irmão
Leonardo (que estudou e formou comigo), minha mãe e a Fátima (outra avaliadora).
Quantos elogios, o Marcus fez questão de pontuar na frente de todos o quanto eu
fui dedicada, ótima aluna, pró ativa, educada e entre outros. Obrigada Marcus por
ser um excelente professor e também um excelente ser humano. A gente não
esquece um elogio sincero e que nos faz pensar tanto sobre nós.
Eu desejo que existam por todas as faculdades muitos Marcus, para que todas as
pessoas sintam-se capazes de realizar o que desejam e vejam seus esforços sendo
reconhecidos. Muitas vezes pensamos que não estamos fazendo mais que nossa
obrigação, ou até mesmo, duvidamos da nossa capacidade. Mas precisamos de
pessoas para nos abastecer e nos lembrar o quanto somos merecedores de elogios.
E deixando um pedido final, se perceber algo admirável em alguém, fale.Com carinho,
Layra Amorim Salardani (Formada em 2017)
ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI
Apropriação de Coisa Achada
O ano era 2007. Lembro-me bem: eu na minha motinha indo todos os dias para a faculdade. Eram tempos de muitos sonhos e pouco dinheiro.
Vindo de outras duas instituições, uma em Ubá e outra em Juiz de Fora, cidades mineiras que aprendi a amar, decidi fazer o meu último ano do curso naquela onde a minha genitora havia se formado, em 1996.
Lá fiz grandes amigos, revi outros da minha infância e adolescência, e tínhamos o intervalo na cantina para dar as nossas risadas, expressar nossas opiniões, inclusive jurídicas, falar sobre futebol, dentre outros prazeres da juventude.
Numa dessas ocasiões, todos entraram para a aula, ao passo que eu permaneci no local. E ali ficou somente eu, ou melhor, eu e a” goiabinha”.
Era um pacote vermelho, de biscoito misturado com goiabada, de uma marca bem famosa, meus olhos brilharam! Havia ali cerca de três ou quatro unidades dentro daquela embalagem rasgada, em cima da cadeira, esquecida ou não mais querida.
Foi quando, então, olhei para um lado e para o outro, vi que não havia ninguém, apossei-me indevidamente daquele resto de lanche e o saboreei, como ninguém! Graças a Deus, eu estava acobertado pelo princípio da bagatela, insignificância!
Sou grato à instituição por essa e outras experiências, e por ter me tornado um advogado de carreira, com aprovação em certames públicos!
Hoje eu posso dizer: sou advogado criminalista e me formei na FDCI, com um amor que vem desde à época da minha mãe.
Obrigado, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES!
ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI FDCI
FELÍCIA SCABELLO SILVA
“Seis Décadas de Júbilo”
“A FDCI não é mais ali, Cachoeiro de Itapemirim cidade poema, a Justiça e o Direito eternos dilemas!” Este é um trecho de um poema que escrevi no decorrer de quase três décadas de advocacia.
Faço parte da primeira turma da década de noventa, uma turma heterogênea composta por pessoas de diversas idades. Nesta época vivenciamos mudanças no cenário político brasileiro e no mundo: a volta das eleições diretas para presidente da república e a queda do muro de Berlim.
E assim fomos nos conhecendo entre as aulas e idas no Bar Habeas Copus, me lembro bem das cláusulas pétreas tão frisadas pelo professor Francisco de Assis Barbosa Bravo, o Bravo; e também do “erga omnes” falado em todos as aulas do professor Valter Teixeira Melo, o Valtinho. Ambos lecionavam Direito Constitucional.
E aproveitamos bem este lustro que se encerrou em mil novecentos e noventa e quatro, ano no qual foi implantado o Plano Real, a seleção brasileira tornou-se tetracampeã na Copa realizada nos Estados Unidos e pela última vez presenciamos os trens circulando pelas vias de Cachoeiro de Itapemirim.
Fizemos júris simulados, audiências acaloradas e algumas festas com o intuito de arrecadar economias para nossa formatura.
Enfim, no dia 16 de dezembro colamos grau no Jaraguá Tênis Clube com muita alegria e pompa, porém este momento não prescreveu porque a Turma Direito Geração 90, hoje Safra 94, se encontra para relembrar a época vivida na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
E afirmamos: “Na vida tudo passa, só não passa este momento guardado na lembrança de um amigo que eu conheci.” Dizeres do nosso convite escrito pela amiga Danielle Leite Freitas, de Guaçuí.
E estes momentos foram proporcionados pela FDCI a quem demonstramos a nossa gratidão pelo ensino e pelas amizades tão significativas.
“A Justiça e o Direito grandes dilemas, Cachoeiro cidade poema e a FDCI uma dádiva em nossas vidas.” Parabéns pelas seis décadas de existência.
Felícia Scabello Silva, advogada e escritora.
BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Só uma salinha...
Era aproximadamente 2006 e eu estava em uma missão quase impossível. A FDCI iria finalmente se mudar para a localidade de Morro Grande, seu atual endereço, e eu, então presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (CADCI) já sabia o que isso significava: adeus àquela salinha bagunçada, nossa sede no prédio antigo, onde mal cabiam os cartazes velhos e as caixas de carteirinhas de estudante. Sem espaço, sem carteirinhas. E sem carteirinhas? Sem dinheiro para as atividades do movimento estudantil!
Então lá fui eu, todo arrumado (ou quase), enfrentar o Diretor, Dr. Humberto Dias Viana. Na minha cabeça, tudo estava planejado: “É só uma salinha, só por um mês, para a gente vender as carteirinhas”, eu iria dizer. Simples, né?
Respirei fundo antes de entrar na sala do Diretor, um sujeito sério, do tipo que nunca perde a piada, mas também nunca perde a chance de dizer "não".
— Olá, Dr. Humberto! — eu disse com o sorriso mais simpático que consegui.
— Oi, Bernard. O que você quer dessa vez?
Eu já esperava a pergunta. Não era a primeira vez que eu estava ali com alguma demanda. Mas, dessa vez, eu tinha que ser estratégico.
— Então, professor, a Faculdade vai mudar, né? A gente estava pensando… só por um mês, será que a gente poderia usar uma sala pra vender as carteirinhas de estudante? Só isso. Nada de mais.
O Dr. Humberto arqueou a sobrancelha. Ele conhecia aquele meu “só”.
— Só por um mês?
— Só por um mês — confirmei, tentando parecer casual.
O Diretor ficou em silêncio, pensando. E eu já imaginava a cena: um mês depois, as carteirinhas vendidas, o CADCI já totalmente instalado na salinha nova, e eu explicando que, “já que a gente tá aqui mesmo, professor…”.
— Tá bom, Bernard. Só por um mês.
Sai da sala com um sorrisinho. O primeiro passo estava dado. Agora, era só fazer a mudança aos poucos e quando o Dr. Humberto percebesse, já teríamos garantido o nosso espaço definitivo na nova e moderna FDCI. Afinal, quem consegue estudar sem uma carteirinha, não é?
Missão cumprida... e o CADCI ocupa a sala até hoje!
Bernard Pereira Almeida, advogado e professor, egresso do ano de 2008 da FDCI.
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim: um rascunho de uma sociedade livre
A primeira impressão que tive ao pisar como caloura no ano de 1980 no sagrado solo da FDCI é que estava de fato em outro mundo, muito longe da realidade social da época reprimida por uma ditadura militar. Na verdade, a FDCI desde o seu nascimento tinha as suas características próprias. Os risos frouxos nos ares até o respeito as mais sublimes garantias individuais eram sussurrados
a boca miúda.. Inclusive a liberdade de expressão tinha a sua voz atuante através de um diretório acadêmico ativo do qual fiz parte. As turmas eram com 100(cem) alunos de ambos os sexos originários das mais diversas cidades capixabas e de muitos outros estados brasileiros, preenchendo o espaço com a oportuna multiculturalidade.
A metodologia de ensino escapava a rigidez do modelo pedagógico arcaico. Os professores e doutores: José Carlos Cupertino de Castro, Hilton Sily, Helder, Amim Abgnem, dentre outros, vinham de Vitória para se juntarem ao time daqui de mesma estirpe, ou seja, os doutores: Marília Medeiros Mignone, Mirtes Machado, Nelinho Barcelos, Luiz Carlos Santana, Jair dos Santos Ferreira, Osires de Freitas, Ailton, Deusdeth Baptista, Luiz Guilherme Ribeiro e Solimar Soares .Havia uma perfeita unidade entre alunos, professores, funcionários administrativos e simpatizantes externada em inesquecíveis momentos de lazer, que aconteciam todas as sextas feiras em simples e acolhedores barzinhos ou na própria quadra do estabelecimento a céu aberto, no conforto do chão de cimento, com cantorias no ritmo de um violeiro de plantão, vez por outras interceptadas pelas belíssimas poesias que o Dr. Hilton
Sily gostava de recitar e cujo encerramento se dava com as palavras: “as estrelas de Cachoeiro são reticências de amor”. E todos comiam, bebiam, falavam, gargalhavam e dançavam num tempo só, num alarido de vozes que se confundiam, porque “a noite era uma criança”, em prelúdio a grande festa que as ditas estrelas do Dr. Hilton Sily já haviam escrito como data o dia 15 de março de 1985, ou seja, exatamente três meses após a nossa formatura.
Maria de Lourdes Vieira Silva – Formanda 1980/1984
Ao ter acesso ao convite da Direção da FDCI, divulgado no sítio eletrônico da Subseção
da OAB-ES de Cachoeiro de Itapemirim, para que os ex-alunos fizessem algum registro
da passagem de si ou de outrem pela Faculdade, em homenagem ao 60º Aniversário da
instituição, para fazer um compilado dos escritos enviados, julgados por uma comissão.
Então imaginei, apesar da importância da FDCI em minha vida, o que falar para participar
de tão importante homenagem, pois, os elogios e os méritos dela, muitos “ex” abordarão.
Rebuscando na memória, lembrei-me de fatos concretos de autoria do saudoso colega,
MANOEL CARLOS MANHÃES, carinhosamente chamado de “MANEL”, um ser
humano de inteligência privilegiada, corpo franzino e extremamente brincalhão, que
cursou Direito, tornando-se advogado militante, mas sua real vocação era ser
HUMORISTA, colocando humor, alegria e graça em quase tudo que fazia e por aonde ia.
De suas tantas peripécias, abordarei a resposta dele numa pergunta na prova de Direito
Civil, elaborada pela professora e advogada, Drª Marília Villela de Medeiros Mignone,
que mais tarde tornou-se Juíza de Direito nesta Comarca, a qual nos deixou ano passado,
cuja indagação era sobre um cidadão que se dirigiu a uma loja de eletrodoméstico,
comprou um fogão de seis bocas, para ser entregue na residência dele, no terceiro andar
de um prédio antigo, serviço esse que a loja fazia através de empresa terceirizada.
Ao fazer a entrega do fogão, o objeto não passou no estreito vão da escada do prédio.
Então os entregadores tiveram a ideia de içá-lo por cordas e utilizar a janela do imóvel
para entregar a mercadoria, e ao chegar no andar desejado, iniciaram a retirada do fogão,
desamarrando-o, o qual por descuido caiu, atingindo um transeunte que passava na
calçada. De quem era a culpa e responsabilidade pelo dano causado?
Pois bem, eis a rápida resposta escrita de “MANEL”, “é do fogão, pois, mesmo tendo
seis bocas, não gritou com a pessoa para sair de baixo que ele estava caindo.”
Outra pérola de autoria de “MANEL”, desta feita, na prova de Direito do Trabalho,
matéria ministrada pelo saudoso Professor Deusdedit Baptista, sendo uma das
perguntas, O que era uma preliminar e como era constituída? Cuja resposta escrita foi.
“É um joguinho que vem antes do jogão, sendo constituída de uma bola, onze jogadores
para cada time, cinco reservas, um juiz e dois bandeirinhas”. Logo, pode-se imaginar a
nota que ele tirou nessa questão, pela sua criatividade e conhecimento de futebol, merecia
dez, mas, por falta da correta definição jurídica do que foi perguntado, tirou um zero em
vermelho do tamanho da folha de papel ofício, vindo, somente colar grau após o
referido professor ter se afastado da FDCI, depois de longas décadas de magistério
naquele educandário, pois, nos anos seguintes ao retornar para pagar a matéria, na qual
não obteve aprovação em 1986, ele continuou brincando com o teacher, quase jubilando.
Desta forma, deixo este registro, neste modesto texto, agradecido de tudo que a FDCI
proporcionou em minha vida, parabenizando-a pelo seu 60º aniversário, desejoso que
continue contribuindo com a formação jurídica de gerações e gerações, por mais tantas
outras décadas em busca do centenário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de outubro de 2024.
Clemildo Corrêa - ex-aluno 1982/1986 – (28)-99945-1137AS PERNAS DO GUARDA
Elisa Helena Lesqueves Galante
elisagalante@galanteesantos.adv.br
Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); Mestre em Direito e Políticas Públicas e Processo (FDC); Especialista em Direito Público (UCAM); Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI); Procuradora Municipal; Advogada; membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) filiada à Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ); membra do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo, Brasil; membra fundadora do Instituto dos Advogados Capixaba (IAC); Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Ser professora me contagia de uma maneira inigualável. Como docente de Direito Administrativo, adquiri um olhar peculiar para os acontecimentos do dia a dia, sobretudo os da cidade.
Desde sempre, vejo o mundo ao meu redor sob a ótica do Direito Administrativo. Depois da pandemia de 2020, essa percepção ficou ainda mais aguçada para a sociedade, mas para mim sempre foi um modo de olhar o mundo. Parece que tudo ao meu redor grita: "Estado, cadê você?"
Minha relação com a cidade me leva a ter reações um tanto inusitadas diante de problemas urbanos. Um exemplo memorável aconteceu quando, junto com uma amiga, fui fazer compras na famosa Rua 25 de Março, em São Paulo. Com as sacolas nas mãos, distraída, virei o pé em um buraco na calçada. Doeu horrores! Mas minha primeira reação, ao invés de lamentar a dor ou me irritar, foi gritar: "Olha a ausência do Estado!"
Sério, quem em sã consciência pensa nisso antes de xingar o buraco? Pois é... eu. Minha amiga, também especialista em direito público, não se continha de tanto rir. Aliás, em São Paulo, tropeçar é quase um esporte. Já caí duas vezes e sempre com plateia. Mas a história mais intrigante não aconteceu por lá. Foi na Grande Vitória, lá pelo idos de 2002, enquanto dirigia para a universidade.
Saindo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que fica no centro, no famoso Edifício Ricamar, atravessei a Segunda Ponte com destino à Universidade de Vila Velha, onde ministraria aulas de Direito Administrativo. Já na cidade de Vila Velha, quando guiava pela Rodovia Carlos Lindenberg, na altura do famoso bairro de compras chamado Glória, reparei em um gari pendurado no caminhão de coleta
de lixo que recolhia os resíduos das calçadas. Ele segurava firme na barra de segurança do caminhão, mas algo na cena me fez diminuir a marcha. Intuição ou experiência de quem já viu de tudo? De fato, senti que ele parecia meio tonto. Não deu outra: o gari perdeu o equilíbrio e caiu bem na minha frente! Felizmente, eu já estava devagar e consegui frear a tempo.
O susto foi grande, mas tudo ficou ainda mais curioso com a chegada de um Agente de Trânsito Municipal. Ele realizou uma análise técnica do ocorrido com tanta propriedade que parecia estar diante de uma banca de TCC. E foi assim que, em meio à confusão, ouvi a ordem:
Pausa dramática. Olhei ao redor, levantei as mãos do volante como se estivesse sendo abordada em um assalto e, respirando fundo, confessei:
O Guarda, vendo minha hesitação, perguntou se poderia ele mesmo dirigir. Respondi:
E lá fomos nós.
Aqui vale um adendo importante: a função de “Agente de Trânsito” de Vila Velha havia sido instalada recentemente por meio da Lei nº 3980, de 28 de agosto de 2002, anos depois será convertida para Guarda Civil Municipal por outra lei, e o Agente de Trânsito que me abordava, além de extremamente competente, estava devidamente uniformizado. Mas era novembro, e o calor já estava insuportável. Logo, o detalhe mais curioso da cena é que ele vestia... bermuda! E curta, no meio da coxa! Sim, uma bermuda oficial da corporação, de cor cáqui militar. O visual inusitado compunha
perfeitamente aquele dia surreal.
Ao chegarmos ao hospital, ele ordenou: "Me aguarde!" Estátua fiquei! Era muita ordem.
Ao retornar, insistiu para que eu também verificasse se havia algum dano ao veículo. Tinha um "sanguizinho", mas eu precisava chegar no horário na faculdade e uma boa lavada resolveria. Mas ele insistiu que, caso houvesse qualquer dano, me acompanharia até a delegacia para formalizar a ocorrência e garantir minha eventual indenização. Profissionalismo exemplar! Levava para casa!
Tudo resolvido, segui para a universidade. Chegando à sala de aula, não me contive:
Os alunos me olharam com curiosidade enquanto eu relatava, nos mínimos detalhes, toda a epopeia. O mais inusitado, contei a eles, é que enquanto ele dirigia, marcha para cá, marcha para lá, fazendo manobras ágeis pelas ruas até o destino, o hospital, não pude evitar observar aquelas pernas torneadas. A cada troca de marcha, mais se destacavam os detalhes do corpo... E então ressaltei para os alunos:
E com ar de lamento, suspirando de saudade, continuei:
Foi uma gargalhada geral. Enfim, da queda do gari à bermuda do Guarda, tudo se tornou uma anedota digna de registro. Além disso, sempre relatava o fato com os mesmos detalhes quando ministrava aulas sobre intervenção do Estado na propriedade, em especial sobre "requisição administrativa", instituto do Direito Administrativo que, diante de iminente perigo público (como o caso de proteção à vida do gari), confere à administração pública o direito de utilizar propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Está no Art. 5º, XXV, da Constituição Federal. O Agente de Trânsito de Vila Velha foi impecável no exercício da sua função. O absurdo é que olhei tanto para as pernas que não lembro do rosto e nem do nome, tão profissional!
Passados alguns anos, mas sempre repetindo a história que mais parecia uma anedota, já na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), um aluno orientando de TCC, após discorrer sobre desapropriação, tema de sua pesquisa, trouxe a epopeia com brilhante maestria. Na hora da arguição, o Professor Sapavini o desafiou:
O aluno, com um sorriso sorrateiro e quase gritando de euforia por saber a resposta, virou-se para mim e exclamou:
O Professor Sapavini virou para mim, curioso e com aquele olhar que lhe é peculiar, disse:
Foi outra gargalhada danada.
E assim, mais uma vez, o Direito Administrativo mostrou que pode ser divertido. Basta estar no lugar certo, na hora certa... e, de preferência, sem tropeçar em buracos! Mas, se tropeçar, que o Guarda Civil apareça para nos socorrer!
A FDCI mudou a minha vida, lapidou minha história e me fez tornar o profissional que sou hoje.
Minha história com o direito começou em 2010, ano em que eu pisei pela primeira vez no Fórum Desembargador Horta de Araújo. Minha função? Ajudante de lavador de carro, no pátio do Fórum. Ali eu e meu chefe, primeiro chefe do Fórum, Marquinhos, lavávamos os carros de juízes, promotores,
advogados e serventuários da justiça.
Eu ainda cursava o ensino médio e não tinha a mínima idéia do que acontecia em um prédio tão importante onde pessoas bem trajadas entravam e saiam. No entanto, eu nunca cheguei a pisar lá dentro. Alguns anos depois eu tive a honra de voltar a trabalhar no famigerado prédio
do Fórum, mas desta vez eu estava empolgado, pois iria trabalhar dentro das dependências do prédio.
O ano era 2014 e eu estava empregado na empresa Liderança LTDA, terceirizada que prestava serviços gerais para o Fórum. Um detalhe importante, após quatros anos do meu primeiro contato com o
fórum e eu ainda não acabara o ensino médio. Na verdade eu não ligava muito
para os estudos.
Mas naquele ano eu pude entender o funcionamento do Fórum e entre a limpeza de corredores e banheiros tive a oportunidade de conhecer algumas pessoas que mudaram a minha vida. Após uma longa jornada, tive o privilégio de cursar direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES. O rapaz que nunca gostou de estudar, descobriu um mundo de conhecimento e se apaixonou. Tudo que eu precisava estava na FDCI, livros, colegas, excelentes professores e um ambiente
extremamente favorável para o aprendizado.
Tudo que o universo me proporcionou eu aceitei de braços abertos. Ninguém na minha turma se esforçou mais do que eu. Eu só enxergava meu aprendizado e seguia todos os bons conselhos do Cristiano Hehr e do Cristiano Tessinari, professores que foram essenciais para o meu desenvolvimento. Eu segui todo o processo, não pulei etapas na vida e hoje tenho muito orgulho de dizer que o ajudante de lavador de carros e auxiliar de serviços gerais, hoje é o Advogado Matteus Silveira.
Obrigado FDCI, por minha história fazer parte da sua história.
At.Te
Matteus Silveira OAB/ES 36.222